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Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela AVIVA IDEIAS, e pelos Usuários na utilização do Site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. A AVIVA IDEIAS faculta o acesso e utilização do Site a quaisquer usuários. O usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do Site, a utilização do mesmo presume a aceitação dos Termos de Uso, sendo indispensável a sua aceitação. O Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos de Uso, no ato do acesso às plataformas, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência.
O Usuário poderá entrar em contato com a AVIVA IDEIAS através do atendimento via telefone, redes sociais, pelo portal online “Fale Conosco”, pela Central de Atendimento ou pelo link contato@avivaideias.com.br
Estes Termos de Uso, bem como qualquer outro documento publicado pela AVIVA IDEIAS poderão ser atualizados a qualquer momento para atender a novas determinações legais ou governamentais, para remover ou incorporar novos produtos ou serviços disponibilizados pela AVIVA IDEIAS, ou sempre que entendermos necessário. Tais atualizações passarão a vigorar a partir da data em que forem publicadas. Sempre que necessário o usuário será comunicado quanto a alteração dos Termos de Uso.
Brindes. Produtos vendidos para empresas com interesse em bonificar seus clientes, colaboradores e parceiros;
Clientes. Usuários que preencheram o cadastro e detêm uma Conta de Acesso;
Compra. Transação por meio da qual um Cliente adquire um produto oferecido à venda no Site, mediante a realização de pagamento do valor do produto;
Conta de Acesso. Credencial definida pelo nome de usuário (login) e senha de um visitante cadastrado (Cliente), pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no Site;
Marca. Quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou licenciados à AVIVA IDEIAS, que sejam utilizados na identificação do Site, de seu conteúdo ou de serviço prestado pela AVIVA IDEIAS;
Políticas. As políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso, nominalmente Trocas e Devoluções, Pagamento e Política de Pagamentos e a Política de Privacidade;
Usuários. Quaisquer pessoas que acessem o Site, incluindo visitantes anônimos e Clientes.
3. REGRAS DE UTILIZAÇÃO DO SITE
O Usuário obriga-se a utilizar o Site de forma ética respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá: (i) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site; (ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários; (iii) acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site ou à AVIVA IDEIAS sob qualquer meio ou forma; (iv) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços; (v) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à AVIVA IDEIAS ou a outros Usuários; (vi) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da AVIVA IDEIAS (inclusive de Propriedade Intelectual da AVIVA IDEIAS) ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação; (vii) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados; (viii) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos, (ix) utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não relacionadas com o Site ou com as finalidades do Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social. O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a AVIVA IDEIAS de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao Site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário relacionados a sua Conta de Acesso ou a sua navegação no Site. A AVIVA IDEIAS poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.
4. CADASTRO DE CLIENTE
Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do Site, incluindo a possibilidade de efetuar Compras, o Usuário deverá criar uma Conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das Compras, a serem usados nos termos da Política de Privacidade e Segurança e a criação da Conta implica consentimento expresso do Cliente quanto à coleta, uso e tratamento de seus dados pessoais, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pela AVIVA IDEIAS e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às Compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções e demais atividades essenciais à execução da operação contratada.
A cada Cliente é permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso e a AVIVA IDEIAS se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade. Ao completar a sua Conta de Acesso, o Cliente declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do Cliente a atualização dos dados de sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante. A AVIVA IDEIAS poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceito. O Cliente, no momento da criação de sua Conta de Acesso, determinará seu nome de usuário e sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do Cliente a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta de Acesso, devendo o Cliente comunicar imediatamente a AVIVA IDEIAS em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua Conta. Menores (idade inferior a 18 anos) não poderão utilizar o Site, a menos que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais e por estes autorizados no momento da criação da Conta. A efetivação de uma Conta em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer Compra realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.
5. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
5.1. A Aviva Ideias Criativas respeita a privacidade de seus usuários e está comprometida com a proteção dos dados pessoais coletados durante a navegação e utilização do site, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
5.2. Ao utilizar este site, o usuário concorda com a coleta, uso, armazenamento e tratamento de suas informações pessoais, nos termos descritos na Política de Privacidade, que complementa este Termo de Uso e pode ser consultada a qualquer momento no site.
5.3. Os dados pessoais fornecidos são utilizados para viabilizar a prestação dos serviços oferecidos, realizar entregas, enviar comunicações, atender obrigações legais e melhorar a experiência do usuário.
5.4. A Aviva adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
5.5. O titular dos dados poderá, a qualquer momento, exercer seus direitos previstos na LGPD, como: confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, revogação do consentimento, entre outros, entrando em contato com o canal de atendimento disponibilizado no site.
6. RESPONSABILIDADE
Tendo em vista, ainda, a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, a AVIVA IDEIAS não garante a disponibilização do site de forma ininterrupta e/ou isenta de erros. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas na internet, ou por qualquer evento fortuito ou de força maior alheio ao controle da AVIVA IDEIAS. Fica excluída a responsabilidade da AVIVA IDEIAS sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: (i) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (ii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no Site; (iii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas; (iv) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; (v) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros; e, (vi) qualquer aplicação, vírus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro bem dos Usuários devido ao acesso, utilização ou navegação no Site, ou ainda pelo download de qualquer material nele contido, sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
O uso comercial da expressão AVIVA IDEIAS como marca, nome empresarial ou nome de domínio www.avivaideias.com.br, bem como os conteúdos das telas relativas aos produtos da AVIVA IDEIAS assim como redes, arquivos, programas, bases de dados, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos, foi criado, desenvolvido ou cedido à AVIVA IDEIAS, é de propriedade da AVIVA IDEIAS ou a ela licenciada e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.
O Usuário, ao acessar o Site, atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual da AVIVA IDEIAS. É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da AVIVA IDEIAS.
É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual da AVIVA IDEIAS sem a autorização prévia e por escrito da AVIVA IDEIAS. O Usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas. A AVIVA IDEIAS não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do Site para qualquer fim. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou Marcas da AVIVA IDEIAS ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal.
8. PAGAMENTOS
8.1. O Usuário se compromete a pagar os valores correspondentes aos produtos adquiridos na Aviva Ideias Criativas, conforme os preços e condições vigentes no momento da compra.
8.2. Os boletos emitidos possuem validade de 3 (três) dias úteis.
8.3. A compensação bancária poderá ocorrer em até 2 (dois) dias úteis após o pagamento.
8.4. A modalidade de pagamento via cartão de crédito está sujeita à análise de crédito, que pode levar até 1 (um) dia útil.
8.5. Em caso de não aprovação do pagamento ou de inconsistência nos dados fornecidos, a compra poderá ser cancelada automaticamente, sem necessidade de aviso prévio.
8.6. A Aviva Ideias Criativas reserva-se o direito de alterar as formas de pagamento disponibilizadas, mediante aviso prévio aos usuários.
9. ENTREGA
9.1. A entrega dos produtos será realizada no endereço informado pelo Usuário no momento da compra, sendo este responsável por sua exatidão e atualização.
9.2. O prazo de entrega é informado no momento da finalização da compra e pode variar conforme a localidade e o tipo de frete escolhido.
9.3. A Aviva Ideias Criativas se compromete a postar os pedidos em até 2 (dois) dias úteis após a confirmação do pagamento.
9.4. Os prazos de entrega fornecidos pelos Correios ou transportadoras são estimativas e podem sofrer alterações por fatores externos, como greves, períodos de alta demanda ou condições climáticas adversas.
9.5. Caso haja tentativa de entrega sem sucesso por ausência do destinatário ou erro no endereço fornecido, o reenvio do pedido será de responsabilidade do Usuário, incluindo o pagamento de novo frete.
9.6. Em caso de extravio ou problemas na entrega, a Aviva Ideias Criativas tomará as medidas cabíveis junto à transportadora ou aos Correios, respeitando o prazo de até 7 (sete) dias úteis para posicionamento e resolução do problema.
10. TROCAS E DEVOLUÇÕES
10.1. O Usuário poderá solicitar a troca ou devolução de um produto no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
10.2. Para solicitar a troca ou devolução, o Usuário deverá entrar em contato com a Aviva Ideias Criativas pelo e-mail ou canal oficial de atendimento, informando o número do pedido e o motivo da solicitação.
10.3. O produto deverá ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso, com etiquetas, acessórios e nota fiscal.
10.4. As trocas poderão ser feitas por produtos de mesmo valor ou por um vale-compras, a critério do Usuário, após o recebimento e conferência do item devolvido.
10.5. Em caso de devolução por arrependimento, os valores pagos serão reembolsados ao Usuário após o recebimento e conferência do produto, no prazo de até 7 (sete) dias úteis, conforme a forma de pagamento utilizada na compra.
10.6. Se o produto apresentar defeito de fabricação, o Usuário deverá comunicar a loja no prazo de até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento. Após a análise, sendo confirmado o defeito, a Aviva Ideias Criativas providenciará a substituição, reparo ou reembolso, sem custos adicionais.
10.7. Produtos devolvidos sem aviso prévio ou fora dos prazos estabelecidos poderão ser reenviados ao Usuário, mediante pagamento de novo frete.
11. GARANTIA DOS PRODUTOS
11.1. Os produtos comercializados pela Aviva Ideias Criativas possuem garantia legal contra defeitos de fabricação, conforme previsto pelo Código de Defesa do Consumidor.
11.2. O prazo da garantia legal é de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, salvo quando informado prazo superior pelo fabricante na descrição do item.
11.3. Para acionar a garantia, o Usuário deverá entrar em contato pelos canais de atendimento da Aviva Ideias Criativas, apresentando o número do pedido, uma descrição do defeito e, se possível, fotos ou vídeos que comprovem o problema.
11.4. A análise do produto será realizada pela equipe técnica da Aviva Ideias Criativas ou, quando aplicável, pelo fabricante. Caso seja constatado defeito de fabricação, o Usuário poderá optar pela troca, reparo ou reembolso do valor pago.
11.5. A garantia não cobre danos decorrentes de mau uso, quedas, lavagem inadequada, desgaste natural por uso ou modificações feitas pelo Usuário.
11.6. Caso o produto não apresente defeito ou o defeito seja decorrente de uso indevido, a Aviva Ideias Criativas se reserva o direito de reenviar o produto ao Usuário, mediante pagamento de novo frete.
12. PROPRIEDADE INTELECTUAL
12.1. Todos os conteúdos disponibilizados no site da Aviva Ideias Criativas, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, ilustrações, logotipos, ícones, fotografias, clipes de áudio, videoclipes, marcas, layout e design, são de propriedade exclusiva da Aviva Ideias Criativas ou de seus parceiros licenciadores, sendo protegidos pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade industrial.
12.2. É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição, transmissão, publicação, comercialização ou qualquer outra forma de utilização, total ou parcial, dos conteúdos do site, sem a prévia autorização por escrito da Aviva Ideias Criativas.
12.3. O uso indevido de qualquer conteúdo protegido poderá resultar em sanções civis e criminais, conforme a legislação vigente.
12.4. A utilização do site pelo Usuário não confere qualquer cessão, licença ou transferência de direitos sobre os conteúdos protegidos.
13. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
13.1. A Aviva Ideias Criativas se compromete a respeitar a privacidade dos Usuários e proteger todos os dados pessoais coletados durante a navegação no site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
13.2. Ao utilizar o site, o Usuário concorda com a coleta, uso, armazenamento e tratamento de seus dados, conforme descrito em nossa Política de Privacidade, que deve ser lida atentamente antes da navegação ou realização de qualquer compra.
13.3. Os dados fornecidos pelos Usuários são utilizados exclusivamente para fins comerciais, administrativos e de melhoria da experiência no site, sendo armazenados de forma segura e confidencial.
13.4. A Aviva Ideias Criativas não compartilha dados pessoais com terceiros, exceto quando necessário para a prestação de serviços (como meios de pagamento e transporte), mediante consentimento do Usuário ou por obrigação legal.
13.5. O Usuário pode, a qualquer momento, solicitar a atualização, correção ou exclusão de seus dados pessoais por meio dos canais oficiais de atendimento.
14. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
14.1. O Usuário se compromete a utilizar o site da Aviva Ideias Criativas de forma ética, responsável e de acordo com a legislação vigente, abstendo-se de qualquer prática que possa causar danos à empresa, a outros usuários ou a terceiros.
14.2. É de responsabilidade do Usuário fornecer informações verídicas, completas e atualizadas ao realizar cadastros, compras ou qualquer interação com o site.
14.3. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso, como login e senha, não devendo compartilhá-los com terceiros. A Aviva Ideias Criativas não se responsabiliza por acessos não autorizados decorrentes de negligência do próprio Usuário.
14.4. É vedado ao Usuário utilizar o site para:
a) Práticas ilícitas ou fraudulentas;
b) Publicação ou disseminação de conteúdo ofensivo, difamatório, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;
c) Interferência ou tentativa de interferência nos sistemas de segurança do site ou na experiência de outros usuários.
14.5. Caso o Usuário descumpra qualquer das obrigações aqui previstas, a Aviva Ideias Criativas poderá adotar as medidas legais cabíveis, inclusive a suspensão ou cancelamento do acesso ao site
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